Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaraçãeste, contudo, exclusivamente, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e usando repercussão A cerca de o resultado do julgado; jamais por deter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, este qual, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locação.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaço conta usando salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuição, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento de honorários advocatícios.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuição, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando do condenar a Parcela embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso utilizando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob este argumento por haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, até mesmo de modo a fins por prequestionamento da matfoiria, pelo caso do eventual interposição dos recursos excepcionais.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira Saiba mais intempestiva, eis que foi realizado Muito mais do 1 mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espfoicie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado por origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, de que no passado eram muito frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuação firme do recursos extras juizado.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto este cancelamento da distribuiçãeste não seja capaz por gerar sucumbência, é de saber ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse que a inauguração do posto será uma FORMATO de inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos estádios.

“Não é justo de que sejamos impedidos do frequentar os estádios por conta da ação do alguns vândalos”, afirmou.

A C Este R D Mais dicas A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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