Contudo, os crité especialmenterios por investigação da vida pregressa não possui um campo estritamente limitado, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem vir a eliminar este candidato por 1 concurso.
A 2ª turma do STJ julga amanhã recurso do INSS contra decisãeste de que assegurou aos advogados, enquanto executores de suas funções por carreira, o direito do serem atendidos na agência do órgão público isento necessidade de agendamento pré especialmentevio através Net ou obtençãeste por senha. Este processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)
1. A Investigaçãeste Social, por responsabilidade da Coordenaçãeste do Missões Especiais – CME, deterá tais como objetivo verificar a conduta social do candidato, isto é, seu comportamento pelo meio familiar, no ambiente do manejorefregatráfego e na convivência com ESTES outros indivÃduos, atravé especialmentes do conjunto por qualidades morais, defeitos e vÃcios, até mesmo maus antecedentes policiais e criminais, de modo a este ingresso na PolÃcia Militar da Bahia, sendo Adequado ou Contra-Adequado para Curso de maneiração por Soldado da PolÃcia Militar.
Prestei concurso por agente penitenciário e sou na fase do investigaçãeste. E gostaria de saber o seguinte.
A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais.
Nesse sentido, no momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter tua eliminação pela via administrativa e judicial.
A existência do proceder em curso não ensejara em tua eliminaçãeste, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ A respeito de o tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
RECURSO Do APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsãeste pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social qual apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: o de possuir um veÃculo e ter dÃvida no seu nome, para além por duas multas do trânsito.
A ideia era centralizar em um banco por dados as boas práticas por gestãeste do Poder Judiciário, permitindo a consulta gratuita por interessados em resolver problemas da mesma essencia.
Postado por Yuki Paeri Se você copiar esta receita para um arquivo pessoal, ou para publicar na Net, não esqueça por dar os cré especialmentedit...
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
A existência de ação penal em curso ou inqué especialmenterito policial instaurado nãeste gera eliminaçãeste, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ A cerca de este tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
1. A ofensa ao art. 535, II, do Código do Processo Civil não se configura quando o acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia com este direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.
Em interessante artigo, este nesta página advogado Murillo do Aragão (Advocacia Murillo do Aragãeste) mostra este importante papel das instituições pelo paÃs, e aponta para um fato importantÃssimo qual é este processo do "desinstitucionalizar" este PaÃs do futebol.